Bem-vindo ao site e aplicativo da BlueRise Health Tech! Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso para Médicos. Leia atentamente. Se você não concordar com algum destes termos, não use nossos serviços.
Estes Termos vinculam a Blue Rise Health Tech LTDA (“Blue Rise”), CNPJ 42.474.315/0001-10, com sede na Rua Sete de Setembro n. 125, Ponta Grossa/PR, CEP 84010-350, e os Usuários (profissionais e demais pessoas que acessam ou interagem com o site/app www.bluerisehealthtech.com.br e subdomínios).
1. Objeto da BlueRise
Por meio da Blue Rise, os Usuários podem acessar funcionalidades e serviços próprios ou de parceiros, conectar-se a Profissionais de Saúde para atendimentos, e utilizar um ambiente exclusivo para profissionais da área de saúde e pacientes, com áreas logadas e recursos como teleinterconsultas, acervo científico e universo médico.
- Teleinterconsultas: discuta casos, obtenha segunda opinião.
- Acervo Científico e Universo Médico: repositórios e networking profissional.
- Acesso Exclusivo: ambiente seguro a profissionais de saúde.
- Ambiente logado: área para profissionais e pacientes (visualização de receituários e histórico).
A Blue Rise poderá alterar critérios de elegibilidade, melhorar funções e incluir recursos sem aviso prévio, por razões técnicas, legais ou regulatórias.
2. Orientações para o Uso da Plataforma
- É necessário dispor de equipamento e internet compatíveis.
- Indisponibilidades técnicas externas podem afetar o funcionamento.
- A Blue Rise não responde por vírus, malwares ou falhas do dispositivo do Usuário.
3. Cadastro, Acesso, Uso e Exclusão
O uso é restrito a maiores de 18 anos com plena capacidade. É vedado o uso a quem teve conta suspensa/encerrada.
O Usuário deve fornecer dados corretos e atualizados, inclusive documentos comprobatórios quando requisitados.
Dados de cadastro incluem: Nome completo, Sexo, Data de Nascimento, Endereço, E-mail, Celular, CPF/CNPJ e CRM.
É proibido compartilhar credenciais, vender/ceder cadastros ou desvirtuar a finalidade da Blue Rise.
A Blue Rise poderá verificar informações e solicitar documentos adicionais.
4. Funcionalidades e Serviços
- Telessaúde (prontuário, telemedicina, prescrição eletrônica, etc.).
- Teleconsulta pode não ser suficiente para diagnóstico completo (encaminhamento presencial quando necessário).
- Retornos: eletivos, definidos conforme Resolução CFM nº 1.958/2010.
- Plantão 24/7 com clínico geral para questões pontuais, sem direito a retorno.
- Renovação de receita: análise médica; não há garantia de aprovação.
5. Pagamento dos Serviços
- Pagamento pela própria plataforma, via provedores terceiros (instituições financeiras/operadoras).
- Suspensão por inadimplência até regularização.
- Cupons e códigos promocionais devem ser usados conforme regras; podem ser cancelados em caso de fraude/uso indevido.
6. Atrasos
- Paciente: tolerância de 10 minutos; após, pode haver cancelamento sem reembolso.
- Profissional: tolerância de 10 minutos; após, usuário pode reagendar sem custo ou solicitar reembolso.
- Força maior: Blue Rise envidará esforços para reagendar ou reembolsar.
7. Não Comparecimento
- Responsabilidade da Blue Rise: reembolso integral ou crédito para próxima consulta.
- Responsabilidade do Paciente: regra geral sem reembolso.
- Não comparecimento do Médico: crédito devolvido ou reagendamento.
8. Obrigações e Responsabilidades da BlueRise
- Não responde por conteúdo inserido por usuários, danos decorrentes de falhas de internet/sistemas, ou atos de terceiros/caso fortuito/força maior.
- Pode modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades/serviços; manutenções podem ocorrer, inclusive emergenciais.
- Prescrições/diagnósticos são atos privativos dos profissionais de saúde.
- Solicitações de dados apenas por canais oficiais; atenção a golpes de phishing.
9. Atendimentos de Alta Complexidade
Casos que exijam exame físico devem ser encaminhados para atendimento presencial, com registro do encaminhamento na plataforma. A Blue Rise não se responsabiliza por agendamento/execução de consultas presenciais.
10. Obrigações e Responsabilidades do Usuário Médico
- Utilizar a plataforma com ética; manter dados próprios corretos; informar CRM válido.
- Responsabilidade exclusiva por diagnósticos, solicitações de exame e prescrições.
- Respeitar propriedade intelectual; não praticar engenharia reversa/spam/mineração maliciosa.
- Autoriza captação de dados pessoais durante a prestação de serviços para fins exclusivos do atendimento.
- Autonomia para encaminhar a exame presencial; decidir por emissão de receitas/atestados conforme normas (ex.: restrições para entorpecentes/psicotrópicos).
11. Confidencialidade e Sigilo Profissional
Documentos e arquivos trocados entre Pacientes e Profissionais são restritos, respeitando normas dos Conselhos Profissionais.
12. Armazenamento de Prontuários e Documentos
Armazenamento do prontuário eletrônico seguirá legislação aplicável (Lei nº 13.787/2018; Resolução CFM nº 1.821/2007). A Blue Rise compromete-se a manter o histórico no prazo legal, salvo exceções dos Conselhos.
13. Eventuais Riscos
O Profissional reconhece que possíveis riscos decorrentes do uso da plataforma são de sua responsabilidade, dentro dos limites legais.
14. Autonomia do Profissional de Saúde
O Profissional possui autonomia clínica para diagnóstico, atendimento e prescrições. A Blue Rise não responde por decisões clínicas.
15. Falhas do Serviço e Limites de Responsabilidade
- Não garantimos serviço ininterrupto/isento de erros; podem ocorrer indisponibilidades.
- A Blue Rise não se responsabiliza por danos diretos/indiretos, inclusive lucros cessantes, decorrentes de falhas, indisponibilidades ou conteúdos de terceiros.
16. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de PI dos serviços pertencem à Blue Rise. É vedada a cópia, modificação, distribuição, venda ou locação sem autorização.
17. Política de Privacidade e Proteção de Dados
A utilização da plataforma implica tratamento de dados conforme nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Os dados poderão ser utilizados para: facilidades de uso, suporte, prevenção a fraudes, análises e comunicações institucionais, sempre nos termos da LGPD.
18. Descredenciamento Voluntário ou Sancionatório
Usuários podem solicitar descredenciamento pelos canais oficiais (ex.: dpo@bluerisegroup.com.br). Descumprimentos podem ensejar descredenciamento sancionatório, sem prejuízo de medidas legais.
19. Disposições Gerais
- Serviços por prazo indeterminado; podemos alterar Termos sem aviso prévio.
- Comunicações por e-mail, app de mensagens, SMS e demais canais são válidas.
- Base de horários: Brasília (BRT).
- Legislação brasileira. Tentativa de solução autocompositiva; foro eleito: Comarca de Ponta Grossa/PR.
- O aceite eletrônico equivale à assinatura digital (MP 2.200-2/2001).
Aceite
Ao aceitar estes Termos de Uso pela plataforma/aplicativo Blue Rise, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos e condições.
Em caso de dúvidas, contate: contato@bluerisegroup.com.br.
Copyright © Blue Rise. Todos os direitos reservados.