Bem-vindo ao site e aplicativo da BlueRise Health Tech! Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer condição, por favor, não utilize a plataforma.
Estes Termos vinculam a Blue Rise Health Tech LTDA (CNPJ 42.474.315/0001-10, sede: Rua Sete de Setembro, 125, Ponta Grossa/PR — CEP 84010-350) e os Usuários que acessam o site/app www.bluerisehealthtech.com.br e subdomínios.
1. Objeto da BlueRise
Por meio da Blue Rise, Usuários podem acessar funcionalidades próprias ou de parceiros, conectar-se a Profissionais de Saúde e utilizar um ambiente seguro de telessaúde, com áreas logadas para profissionais e pacientes.
- Teleconsultas: acesso a especialistas, segunda opinião e acompanhamento.
- Universo Médico: conteúdo e networking em saúde e tecnologia.
- Ambiente logado: pacientes visualizam receituários e histórico de atendimentos.
A Blue Rise pode alterar critérios de elegibilidade e adicionar/ajustar recursos sem aviso prévio, por razões técnicas/legais.
2. Orientações para o Uso da Plataforma
- Requer dispositivo compatível e conexão estável à internet.
- Indisponibilidades técnicas externas podem afetar o serviço.
- A Blue Rise não responde por vírus/malwares ou falhas do seu dispositivo.
3. Cadastro, Acesso, Uso e Exclusão
O uso destina-se a maiores de 18 anos com capacidade civil. Menores podem ter conta gerida pelos responsáveis legais.
O Usuário fornecerá dados verdadeiros e atualizados, podendo ser solicitados documentos comprobatórios. Exemplos: Nome completo, Sexo/Gênero, Data de Nascimento, Endereço, E-mail, Celular, CPF/CNPJ e Cartão SUS.
É proibido compartilhar credenciais, vender/ceder cadastros ou desvirtuar a finalidade da plataforma.
Contas podem ser suspensas/encerradas em caso de fraude ou violação dos Termos.
4. Funcionalidades e Serviços
- Telessaúde: prontuário eletrônico, telemedicina, prescrição digital.
- Teleconsulta pode não ser suficiente para diagnóstico; pode haver encaminhamento presencial.
- Retornos: eletivos, a critério do médico (Resolução CFM nº 1.958/2010).
- Plantão 24/7 com clínico geral para questões pontuais (sem direito a retorno).
- Renovação de receita: avaliada por médico; pode ser negada ou ajustada por segurança do paciente; janela de atendimento conforme regras da plataforma.
5. Pagamento dos Serviços
- Pagamentos ocorrem via plataforma, processados por terceiros (instituições financeiras/operadoras).
- Inadimplência pode suspender o acesso até regularização.
- Cupons/códigos estão sujeitos a regras e podem ser cancelados em caso de fraude/uso indevido.
6. Atrasos
- Paciente: tolerância de 10 minutos; após, pode haver cancelamento sem reembolso.
- Profissional: tolerância de 10 minutos; após, paciente pode reagendar sem custo ou pedir reembolso.
- Força maior: esforços para reagendamento; se impossível, reembolso integral.
7. Não Comparecimento
- Responsabilidade da Blue Rise: reembolso integral ou crédito.
- Paciente não comparece: regra geral sem reembolso.
- Médico não comparece: crédito devolvido ou reagendamento.
8. Obrigações e Responsabilidades da BlueRise
- Não responde por conteúdo inserido por usuários, nem por danos de internet/sistemas ou atos de terceiros.
- Pode modificar/suspender funcionalidades; manutenções podem ocorrer, inclusive emergenciais.
- Prescrições/diagnósticos são atos privativos de profissionais de saúde.
- Solicitações de dados apenas por canais oficiais; atenção a phishing.
9. Casos de Alta Complexidade
Casos que exijam exame físico devem ser encaminhados a atendimento presencial, com registro do encaminhamento na plataforma. A Blue Rise não se responsabiliza por agendamento/execução de consultas presenciais.
10. Obrigações e Responsabilidades do Usuário
- Usar a plataforma com ética e finalidade adequada; manter dados corretos e atualizados.
- Manter ambiente seguro (antivírus, firewall) e canais de contato aptos.
- Respeitar a propriedade intelectual; não realizar engenharia reversa/spam/mineração maliciosa.
- Autoriza captação de dados pessoais durante a prestação de serviços de telemedicina para composição do prontuário.
- Se usar ferramentas externas à Blue Rise, os termos dessas ferramentas se aplicam; a Blue Rise é isenta por atendimentos fora do ambiente.
11. Confidencialidade e Sigilo Profissional
Documentos e arquivos trocados entre Pacientes e Profissionais são restritos, conforme normas dos Conselhos Profissionais (CFM, CFP, CFN, COFEN, etc.).
12. Armazenamento de Prontuários e Documentos
O armazenamento de prontuário eletrônico seguirá a legislação aplicável (Lei nº 13.787/2018; Resolução CFM nº 1.821/2007). A Blue Rise manterá histórico pelo prazo legal, salvo exceções definidas pelos Conselhos.
13. Eventuais Riscos
O Usuário reconhece que eventuais riscos decorrentes do uso da plataforma são de sua responsabilidade, nos limites legais.
14. Autonomia do Profissional de Saúde
O Profissional possui autonomia clínica para diagnóstico, atendimento e prescrições. A Blue Rise não responde por decisões clínicas.
15. Falhas do Serviço e Limites de Responsabilidade
- Não garantimos serviço ininterrupto/isento de erros; indisponibilidades podem ocorrer.
- A Blue Rise não se responsabiliza por danos diretos/indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso da plataforma.
16. Limitações e Exceções
As limitações aqui previstas não afastam direitos do consumidor que, por lei, sejam indisponíveis.
17. Propriedade Intelectual
Direitos de PI dos serviços pertencem à Blue Rise. É vedada a cópia, modificação, distribuição, venda ou locação sem autorização prévia e por escrito.
18. Política de Privacidade e Proteção de Dados
O uso implica tratamento de dados nos termos da nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Dados podem ser usados para facilidades de uso, suporte, prevenção a fraudes, análises e comunicações institucionais, conforme LGPD.
19. Descredenciamento Voluntário ou Sancionatório
O Usuário pode solicitar descredenciamento pelos canais oficiais (ex.: dpo@bluerisegroup.com.br). Descumprimentos podem ensejar descredenciamento sancionatório, sem prejuízo de medidas legais.
20. Disposições Gerais
- Serviços por prazo indeterminado; podemos alterar Termos sem aviso.
- Comunicações por e-mail, app de mensagens, SMS e demais canais são válidas.
- Base de horários: Brasília (BRT).
- Legislação brasileira. Solução autocompositiva preferencial; foro: Comarca de Ponta Grossa/PR.
- O aceite eletrônico equivale à assinatura digital (MP 2.200-2/2001).
Aceite
Ao aceitar estes Termos de Uso na plataforma/aplicativo Blue Rise, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos e condições.
Dúvidas? Contate: contato@bluerisegroup.com.br.
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